O que a CLT permite em cada escala, o que a 12x36 já compensa, como fica o descanso no domingo na 6x1 e os pontos de atenção no cálculo.
A 12x36 e o que ela já engloba
A escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é permitida por acordo individual escrito, convenção ou acordo coletivo (CLT, artigo 59-A). É comum em saúde, segurança e portaria, onde o posto não pode ficar vago.
O ponto que quase ninguém lê: a remuneração da 12x36 já compensa os descansos semanais remunerados e os feriados. Trabalhar em feriado dentro da escala não gera pagamento em dobro, porque a própria escala já embute essa compensação.
Também está prevista a possibilidade de indenizar o intervalo intrajornada nessa escala. Isso não dispensa conceder o intervalo: significa que, quando ele não é usufruído, existe uma consequência definida em vez de um passivo aberto.
O que a 12x36 não dispensa
Adicional noturno continua devido nas horas entre 22h e 5h, com hora reduzida, e a prorrogação além das 5h também é alcançada quando a jornada é integralmente noturna.
Insalubridade e periculosidade seguem as próprias regras, com laudo. Prorrogação de jornada em atividade insalubre exige licença prévia da autoridade competente, exigência que a escala não afasta.
A décima terceira hora é hora extra, e a habitualidade dela descaracteriza a escala. Escala combinada e não cumprida é um dos caminhos mais rápidos para discussão trabalhista.
A 6x1 e o descanso no domingo
A 6x1 é seis dias de trabalho por um de descanso, dentro da jornada semanal contratada. O descanso semanal remunerado é de 24 horas consecutivas e, pela regra geral, deve coincidir com o domingo, total ou parcialmente.
Nas atividades em que se trabalha no domingo, a frequência com que o descanso recai em domingo é matéria de norma coletiva e de legislação setorial: no comércio, por exemplo, existe periodicidade mínima definida em lei própria. É o documento da categoria que responde, não o costume da empresa.
Na folha, o efeito aparece no DSR: falta injustificada na semana derruba o descanso remunerado daquela semana, e trabalho em domingo sem folga compensatória correspondente é pago em dobro.
Documento antes da escala
Antes de rodar qualquer uma das duas, o acordo tem que existir por escrito e o cadastro do funcionário precisa refletir a escala real. Escala configurada errada gera cálculo errado de hora extra, de DSR e de adicional noturno, todos os meses, para todo mundo naquele turno.
Vale conferir também o intervalo interjornada de 11 horas e o limite de trabalho contínuo, que a escala precisa respeitar mesmo quando a troca de turno é combinada entre funcionários.
Escala no cadastro, cálculo no automático
Na Avos a escala é configurada por funcionário, com jornada, faixa noturna e regra de compensação, e o motor de cálculo aplica o que cada uma engloba: a 12x36 não paga feriado em dobro, a 6x1 trata o DSR pela semana. O espelho de ponto compara a escala configurada com o que foi marcado, e a divergência aparece antes do fechamento.