O que é licença-maternidade?
Licença-maternidade é o afastamento de 120 dias garantido pela Constituição à empregada gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, contado a partir do parto ou de até 28 dias antes dele. Vale também para adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança, e é ampliada para 180 dias nas empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã.
Durante a licença a empregada recebe o salário-maternidade, um benefício do INSS. Para a empregada com carteira, a empresa paga o valor na folha e compensa integralmente nas contribuições previdenciárias do mês; os 60 dias adicionais da Empresa Cidadã são custeados pela empresa e deduzidos do imposto de renda. O salário-maternidade tem INSS e IRRF, e o FGTS continua sendo depositado.
A gestante tem estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e a dispensa sem justa causa nesse período gera reintegração ou indenização. O pai tem licença-paternidade de 5 dias, ou 20 na Empresa Cidadã, e o período da licença conta como tempo de serviço para férias e 13º.
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Uma analista com salário de R$ 4.000,00 entra em licença em 10 de março. A empresa continua lançando R$ 4.000,00 na folha como salário-maternidade, desconta INSS e IRRF normalmente, deposita o FGTS e abate os R$ 4.000,00 da guia de contribuições previdenciárias do mês. Ela retorna em 8 de julho e mantém a estabilidade até cinco meses depois do parto.
Perguntas frequentes
Quantos dias dura a licença-maternidade?
120 dias, contados do parto ou de até 28 dias antes. Empresas que participam do programa Empresa Cidadã prorrogam por mais 60 dias, totalizando 180.
Quem paga o salário durante a licença-maternidade?
O INSS, por meio do salário-maternidade. A empresa adianta o valor na folha e compensa nas contribuições previdenciárias; os 60 dias extras da Empresa Cidadã são pagos pela empresa e deduzidos do imposto de renda.
Até quando vale a estabilidade da gestante?
Da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Dispensa sem justa causa nesse período gera reintegração ou o pagamento dos salários do período de estabilidade.