Quinto dia útil, dia 15, dia 20, 30 de novembro, 20 de dezembro: os prazos de salário, eSocial, FGTS Digital, DCTFWeb, 13º, férias e rescisão em um só lugar.
Os prazos que se repetem todo mês
Até o quinto dia útil: pagamento do salário do mês anterior. Sábado conta como dia útil para esse prazo; domingo e feriado não. Adiantamento salarial, quando existe, costuma cair no dia 20 do próprio mês, por acordo ou convenção.
Até o dia 15: envio dos eventos de remuneração do mês anterior ao eSocial (S-1200 e S-1210) e o fechamento da folha (S-1299). Sem o fechamento, a DCTFWeb e o FGTS Digital não são gerados.
Até o dia 20: recolhimento do FGTS pelo FGTS Digital e pagamento do DARF de INSS e IRRF apurado na DCTFWeb, que precisa ser transmitida até o dia 25. Quando o dia 20 cai em fim de semana ou feriado, o FGTS antecipa para o dia útil anterior e o DARF também.
Prazos que dependem de um evento
Admissão: enviar ao eSocial até o dia anterior ao início do trabalho, sem exceção. Desligamento: o evento vai até 10 dias após a rescisão, e as verbas rescisórias são pagas em até 10 dias corridos a partir do término do contrato, com ou sem aviso trabalhado.
Férias: o pagamento da remuneração mais o terço acontece até 2 dias antes do início do descanso, e o aviso de férias é dado com 30 dias de antecedência. Afastamento por doença acima de 15 dias e licença-maternidade entram no eSocial em eventos próprios, com prazos que variam de 1 a 16 dias do início.
O calendário anual
Janeiro: novas tabelas de INSS, salário mínimo e as regras de IRRF do ano entram em vigor; hora de conferir os parâmetros no sistema antes da primeira folha. Fevereiro: informe de rendimentos entregue aos empregados até o último dia útil do mês, com os dados que o eSocial já enviou à Receita.
Novembro: primeira parcela do 13º até o dia 30, sem descontos. Dezembro: segunda parcela até o dia 20, com INSS e IRRF sobre o valor total, e o eSocial recebe a folha do 13º separada da folha do mês. Ao longo do ano, PLR em até duas parcelas com intervalo mínimo de um trimestre e férias coletivas comunicadas com 15 dias de antecedência.
Como não perder nenhum
Prazo de folha não é lembrete de agenda: é uma cadeia. Ponto fechado gera folha, folha fechada gera eSocial, eSocial gera DCTFWeb e FGTS Digital. Atraso no primeiro elo atrasa tudo, e a multa por eSocial fora do prazo e por FGTS em atraso corre por dia.
No Avos o período de folha já nasce com essas datas, o fechamento dispara os eventos e o painel mostra o que ainda falta antes do dia 20. É a diferença entre saber o calendário e cumprir o calendário.