O que é DSR?
DSR é a sigla de descanso semanal remunerado, o direito a uma folga de 24 horas consecutivas a cada semana de trabalho, de preferência no domingo, sem perda do salário. Para o mensalista o valor do descanso já está embutido no salário; para horistas, comissionados e quem faz horas extras ele precisa ser calculado e pago à parte.
O empregado perde a remuneração do descanso da semana em que faltou sem justificativa ou não cumpriu a jornada integral, o que aparece na folha como desconto do DSR. Faltas justificadas, atestados e as hipóteses legais de ausência não geram a perda.
Verbas variáveis refletem no DSR: horas extras, adicional noturno e comissões pagas no mês geram um reflexo proporcional aos dias de descanso. O cálculo mais usado divide o total da verba pelos dias úteis do mês e multiplica pelo número de domingos e feriados.
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Um vendedor recebeu R$ 1.500,00 de comissões em um mês com 25 dias úteis, 4 domingos e 1 feriado. O reflexo no DSR é R$ 1.500 ÷ 25 × 5, ou R$ 300,00. Se no mesmo mês ele faltou um dia sem justificativa, perde além do dia o DSR daquela semana: um trinta avos do salário fixo.
Perguntas frequentes
Quando o empregado perde o DSR?
Quando falta sem justificativa ou não cumpre a jornada integral da semana. Nesse caso a folha desconta, além do dia da falta, a remuneração do descanso daquela semana.
Como calcular o reflexo das horas extras no DSR?
Divida o valor total das horas extras do mês pelos dias úteis e multiplique pelos domingos e feriados do mesmo mês. O resultado é pago junto com as horas extras.
Domingo trabalhado sem folga vira DSR em dobro?
Sim. Se a folga compensatória não for concedida na mesma semana, o domingo trabalhado é pago em dobro, sem prejuízo da remuneração do descanso.